Termos e Condições
Condições Gerais de Venda
1 - Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado "site" - emitidas pela LUCIANO ARTE FLORES, com sede em Rua Simões Lopes 293, Ermesinde e NIPC 503 975 974; e
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a LUCIANO ARTE FLORES e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. A LUCIANO ARTE FLORES só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e
substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e
por escrito. A LUCIANO ARTE FLORES pode pontualmente modificar
certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que
esta seja relida a cada visita no site www.lucianoflores.pt (aqui
designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o
cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de
venda.
2 - Processo da Registo e Encomenda
2.1. Encomenda
2.1.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias.
Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna
esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas
categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem
como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda
existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou
subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos
visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no
carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá ainda
obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados,
clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos
mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos,
etc..
2.1.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no
carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá
avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os
seguintes elementos:
1. Se já for nosso cliente efetue o seu login;
2. Coloque os seus dados pessoais nos campos assinalados:
(Nome, Apelido, Email e Telefone)
3. Se pretender registar-se no nosso website marque a opção "Registar-se (recomendado)";
Coloque os detalhes da entrega nos campos assinalados:
4. Seleccione a forma de entrega de sua preferência da sua compra;
(Entrega ao domicilio ou levantar em uma das nossas lojas)
5. Seleccione a forma de pagamento;
(Referência de multibanco, Cartão de crédito, Paypal, Pagamento no ato de entrega e Transferência bancária)
2.1.3. Aceitação da Encomenda
A
confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação
da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for
possível, através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pela LUCIANO ARTE FLORES se formará o acordo que obriga a www.lucianoflores.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A LUCIANO ARTE FLORES poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à LUCIANO ARTE FLORES quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
As imagens apresentadas podem, na íntegra, não corresponder aos produtos.
3 - Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e Devoluções
3.2. A LUCIANO ARTE FLORES respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a LUCIANO ARTE FLORES entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a LUCIANO ARTE FLORES realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos
produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser
responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 - Outros Procedimentos relativos às Entregas
4.1. Os preços apresentados já incluem o valor final com taxas e entrega. O valor do produto varia em função da zona de entrega escolhida na página de entrada da loja online, pelo que deve ser escolhida a zona de entrega das flores corretamente.
4.2. As encomendas só serão válidas depois de confirmado o pagamento.
4.3. É da inteira responsabilidade do Cliente a presença de pessoas autorizadas para receber as flores.
4.4. É também da inteira responsabilidade do Cliente o fornecimento do correto endereço de entrega. Sempre que a LUCIANO ARTE FLORES receba a informação de endereço incorreto ou destinatário desconhecido, enviará um e-mail ou fará um contacto telefónico para o Cliente a fim de redirecionar a entrega sem que os produtos voltem para a LUCIANO ARTE FLORES. No caso de devolução da entrega, o cliente, se desejar, pode ser realizada novamente uma entrega mediante o pagamento de uma taxa de entrega.
4.5. Caso não haja ninguém na morada da entrega, é deixado um cartão especificando a data e hora em que estivemos lá e os números de contacto a fim de se combinar o levantamento da encomenda. A pessoa que efetuou a encomenda é imediatamente avisada e, se desejar, a entrega pode ser realizada novamente mediante o pagamento de uma taxa de entrega.
4.6. Após a entrega das flores ser efetuada, o cliente poderá receber no seu telemóvel um aviso por SMS. Para isso, basta que forneça o número no final da compra. Este serviço é inteiramente gratuito e constitui um benefício especial dirigido aos clientes da LUCIANO ARTE FLORES.
4.7. Apenas é possível cancelar um pedido de entrega de flores caso ainda não tenha sido entregue ou que o processo de entrega não esteja em curso. Para cancelar o pedido, deve enviar um e-mail para loja@lucianoflores.pt com o título "Cancelamento do Pedido Nº 00000", ou ligar para a nossa central de atendimento. Em ambos os casos enviaremos um e-mail de confirmação do cancelamento para o endereço eletrónico constante do pedido. O reembolso, quando o pagamento tenha já sido efetuado, será assegurado.
5 - Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
(a) Multibanco / Homebanking;
(b) VISA;
(c) Paypal;
(d) Payshop;
(e) Boleto Bancário;
(a) Transferência bancária prévia;
(d) Pagar quando levantar na loja;
6 - Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a LUCIANO ARTE FLORES.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do loja@lucianoflores.pt ou através do 919 480 366.
A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a
emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados
em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na
sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo
comprovativo de compra.
8 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
8.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da LUCIANO ARTE FLORES e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos
de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados
através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha
Conta”, através do loja@lucianoflores.pt ou ainda através do 919 480 366.
Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do
endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra
forma ficaremos impossibilitados de o remover.
8.2. O cliente autoriza a LUCIANO ARTE FLORES a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente,
incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os
fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das
compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a
utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por
prestadores de serviços e fornecedores da LUCIANO ARTE FLORES, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8.3. O cliente autoriza a LUCIANO ARTE FLORES a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes
ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins
publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e
análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação
no campo existente no site destinado a esse efeito.
9 - Outros Direitos e Responsabilidades
9.1. Username
Cada
cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e
intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do
registo e deverá ser mantida em segredo.
9.2 Segurança nas Transacções
Os
Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um
pagamento contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança
máximo, quer seja efectuado em dinheiro ou cheque.
9.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os
preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e
impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através
deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no
website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e
outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio,
incluindo em virtude da reposição de stock.
9.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da LUCIANO ARTE FLORES ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
9.5. Erros nos Conteúdos
A LUCIANO ARTE FLORES não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A LUCIANO ARTE FLORES faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do
site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do
site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
9.6. Utilização da Internet
A LUCIANO ARTE FLORES não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da
utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da
ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da
presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
9.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da LUCIANO ARTE FLORES.
O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o
seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação
sua em contrário no formulário de registo.
10 -Legislação e Foro
A este contrato são aplicáveis a lei e a jurisdição portuguesas, sendo que, em caso de litígio, e para julgar quaisquer questões dele emergentes, as partes acordam que será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.